Corregedora do CNJ pedirá afastamento de juízes no RN

Ministra confirmou intenção de punir desembargadores acusados de participar de esquema de desvio que prejudicou em mais de R$ 13 milhões o Tribunal do estado

Senado aprova PEC que define como competência da União a criação de sistema de meteorologia

TJDFT considera inconstitucional lei que autorizava o cercamento de lotes

CRA deverá discutir mecanismos de proteção da renda do produtor rural

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) poderá realizar audiência pública no segundo semestre deste ano para discutir a renda do produto rural. O presidente da CRA, senador Valter Pereira (PMDB-MS).

Selo Pró-Ética 2022/2023 para promover um ambiente corporativo mais íntegro, ético e transparente

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Empresas promotoras de festas têm direito à isenção de impostos; especialista explica

Imaculada Gordiano, sócia fundadora do escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados explica como o programa age enquanto socorro emergencial às organizações contempladas.

FIPECAFI Projetos: resultados de bancos e empresas de commodities devem ser destaques no 3º trimestre

Os grandes bancos devem perder parte de suas receitas com tarifas bancárias, as quais representaram cerca de 7,5% no 1º semestre.

Centrais rejeitam proposta do Senado sobre direito de greve no serviço público

Segundo a proposta, dependendo do serviço, entre 50% e 60% dos servidores devem continuar trabalhando durante a paralisação

Conselho profissional demonstra validade de laudo pericial emitido por fisioterapeuta

Para a Terceira Turma, no caso, a perícia não precisaria ter sido feita por médico.

Atestado assinado por assistente social é aceito como justificativa para não comparecimento de toxicômano em audiência

Turma afastou pena de confissão a um trabalhador, dependente químico, que não compareceu em audiência por estar internado em clínica de reabilitação

Vítima de erro médico será indenizada pelo Estado

O Estado deverá indenizar moralmente e materialmente em mais de R$ 22 mil reais o paciente que foi vítima de um erro médico e não tem como custear o tratamento necessário

Clínica estética condenada por resultado insatisfatório de lipoescultura

Paciente deverá receber R$ 20 mil reais de indenização pelos danos morais que lhe foram causados pelos resultados desastrosos de uma cirurgia plástica

Menina é contaminada por HIV ao tratar leucemia

Vírus foi adquirido após uma transfusão de sangue; a criança morreu. Indenização foi fixada em R$ 327 mil

Empresa é condenada por contrariar recomendação médica em processo de readaptação de trabalhadora

Autarquia deverá manter a reclamante em função compatível com a enfermidade sob pena de pagamento de multa

A importância das prefeituras fomentarem os eventos de cultura e entretenimento

Doreni Caramori Júnior é empresário e presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE.

Justiça do Trabalho - Nada mais, nada menos

Guilherme Guimarães Feliciano, juiz do Trabalho (15ª Região - Campinas/SP), é Bacharel e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor universitário concursado (Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté). Ex-membro da Comissão Legislativa e da Comissão de Prerrogativas da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA). Diretor Cultural da AMATRA-XV (Associação dos Magistrados do Trabalho da Décima Quinta Região), gestão 2005-2007. Diretor Científico do Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiro (NELB), ligado à Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Membro da Subcomissão de Doutrina Internacional do Conselho Técnico da EMATRA-XV (Escola da Magistratura do TRT da 15ª Região) para a Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) e do Instituto Manoel Pedro Pimentel (órgão científico vinculado ao Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo), de cujo Boletim foi editor-chefe entre 1997 e 2002. Autor de monografias jurídicas (Teoria da Imputação Objetiva no Direito Penal Ambiental brasileiro, LTr, 2005; Tratado de Alienação Fiduciária em Garantia, LTr, 2000; Informática e Criminalidade, Nacional de Direito, 2001; Execução das Contribuições Sociais na Justiça do Trabalho, LTr, 2001). Palestrante e articulista em Direito Penal e Direito e Processo do Trabalho. Membro da Academia Taubateana de Letras (cadeira n. 18).

Plano de saúde. Parto. Exclusão expressa. Gravidez de alto risco. Risco de morte para a gestante e para o feto.

Negado pedido de resposta da Coligação de Dilma contra acusação de aumento na conta de luz

Foi negado pedido da coligação a candidata Dilma Rousseff contra inserções da coligação do candidato José Serra que responsabilizam-na pelo aumento da conta de luz.

Governo reduz a zero imposto para móveis e prorroga desoneração de material de construção

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a medida há pouco.

Aluna revoltada ganha R$ 32 mil de professores de salsa

Uma importante banqueira de Hong Kong conseguiu a devolução de milhões de dólares pagos a famosos dançarinos de salsa por aulas particulares.